A proposta do economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, de discutir a desindexação de parte da dívida pública brasileira da taxa Selic traz uma questão que precisa ser enfrentada com seriedade: até que ponto o problema da dívida está nos gastos do Estado e até que ponto está no custo exorbitante dos juros que o próprio Estado paga para financiar essa dívida?
Há muito tempo, boa parte do mercado financeiro insiste em apontar os gastos públicos, especialmente os gastos sociais, como os grandes responsáveis pelo crescimento do endividamento brasileiro. É uma narrativa que coloca o Estado, quase sempre, como o vilão da história. Mas essa explicação é incompleta.
É preciso olhar também para o outro lado da conta: uma dívida cuja remuneração está fortemente vinculada à Selic significa que juros elevados representam uma transferência enorme de recursos públicos para os detentores desses títulos. E isso tem consequências diretas sobre o orçamento e sobre a própria trajetória da dívida.
A proposta de Lara Resende merece atenção. Assim como o Plano Real enfrentou a indexação que alimentava a inflação, ele propõe discutir os mecanismos que fazem a dívida pública acompanhar tão diretamente os juros. Evidentemente, isso não significa desrespeitar contratos ou deixar de pagar títulos já emitidos. Significa pensar em uma nova estrutura de financiamento para o Estado, capaz de reduzir essa dependência ao longo do tempo.
Também não compartilho do temor de que uma eventual redução dos juros ou uma mudança nessa estrutura provoque, necessariamente, uma fuga generalizada de investidores. O Brasil continua sendo uma economia relevante, com mercado consumidor, recursos naturais, capacidade produtiva e oportunidades de investimento. Investidor interessado na economia real não é a mesma coisa que especulador interessado exclusivamente em ganhar com juros elevados. Se parte desse capital especulativo decidir procurar outros destinos, não precisamos transformar isso em uma tragédia nacional.
E há outro aspecto que precisa entrar nessa discussão: a realidade econômica brasileira. Temos desemprego baixo, inflação relativamente controlada e alimentos com redução de preços em diversos períodos. Isso não significa que todos os problemas estejam resolvidos, que a renda seja suficiente ou que o crescimento esteja distribuído de maneira justa. Mas também não corresponde ao cenário de descontrole fiscal e econômico que muitas vezes parece ser apresentado por setores do mercado financeiro.
Não se trata de defender gastos públicos sem responsabilidade, muito menos de ignorar a necessidade de equilíbrio das contas. Trata-se de questionar por que o debate sobre responsabilidade fiscal quase sempre começa e termina com a cobrança de cortes nas políticas sociais, enquanto o peso dos juros e a remuneração da dívida recebem muito menos questionamento.
O Brasil precisa discutir não apenas quanto o Estado gasta, mas também quanto paga, a quem paga e por que paga tanto.
A dívida pública é um problema que precisa ser enfrentado, mas não pode servir de justificativa permanente para colocar os direitos sociais e os investimentos públicos na linha de sacrifício, como se os juros elevados fossem uma lei da natureza e não uma escolha de política econômica.
Talvez esteja na hora de inverter a pergunta: em vez de perguntar apenas quanto custa o Estado brasileiro, por que não discutimos também quanto custa ao Brasil manter uma dívida tão dependente de juros tão elevados?